Malásia inicia restrição no acesso de menores de 16 anos a redes sociais para aumentar proteção contra conteúdos nocivos e cyberbullying.
A partir do dia 1º, a Malásia começou a aplicar regras que impedem menores de 16 anos de criar contas em redes sociais como Facebook, Instagram, TikTok e YouTube. Essa medida faz parte de um esforço global para melhorar a segurança online das crianças.
As plataformas com mais de 8 milhões de usuários devem adotar sistemas de verificação de idade para garantir o cumprimento da lei, segundo informações divulgadas pelo G1. Empresas que não respeitarem a norma poderão ser multadas em até 10 milhões de ringgits, o equivalente a cerca de R$ 12 milhões.
Mesmo com essa proibição, os pais de crianças que conseguirem burlar a lei não sofrerão penalizações.
Regras e objetivo da proibição às redes sociais para menores
O governo malaio estabeleceu essas regras para proteger os jovens da exposição a conteúdos prejudiciais, do cyberbullying e de estratégias das plataformas que incentivam o uso excessivo. Conforme a Comissão de Comunicações e Multimídia da Malásia, o intuito não é impedir o acesso à internet, mas sim exigir que os provedores de serviço ofereçam salvaguardas adequadas para a idade.
Além disso, as plataformas deverão implementar recursos de segurança por design, evitando designs manipulativos que possam levar ao uso compulsivo, e terão que atuar contra contas e conteúdos nocivos direcionados aos menores.
Esse movimento acompanha países como Austrália, Brasil e Indonésia, que também impuseram restrições ou exigências similares para o uso de redes sociais por crianças. Ainda, países europeus e asiáticos estudam medidas parecidas.
Desafios e críticas à nova legislação malaia para proteção infantil
Clara Koh, diretora de políticas da Meta para o Sudeste Asiático, alertou que uma proibição geral pode afastar adolescentes de plataformas reguladas, levando-os a espaços online menos seguros. A Meta lançou “contas para adolescentes” que oferecem limitações no contato, tempo de uso e exposição a conteúdos impróprios.
Outro ponto de controvérsia é a necessidade de apresentação de documentos oficiais para verificação de idade, o que levanta questões de privacidade. O professor Benjamin Loh, da Universidade Monash na Malásia, destaca que experiências anteriores indicam que restrições por idade têm eficácia limitada, pois alunos e famílias podem facilmente burlar a lei, criando contas falsas.
Sem penalidades para os pais, a lei pode encontrar dificuldades práticas para impedir o acesso de menores às redes sociais, alerta Loh.
Contexto global e pressão por maior segurança online para jovens
As restrições na Malásia ocorrem em um momento em que governos enfrentam pressão para reduzir os impactos negativos das redes sociais na saúde mental jovem. Recentemente, nos Estados Unidos, a Meta e o YouTube foram condenados a pagar indenizações em processo que responsabilizou as plataformas por danos causados a um jovem usuário.
Para os pais, a iniciativa representa uma tentativa de ampliar a segurança digital, enquanto especialistas e empresas de tecnologia discutem a melhor maneira de equilibrar proteção, privacidade e liberdade dos usuários jovens.
Com informações de G1
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