Medidas prorrogadas pelo governo federal mantêm subsídios a combustíveis essenciais até 31 de julho, minimizando efeitos da guerra no Oriente Médio sobre os preços no país.
A guerra no Oriente Médio continua afetando o mercado global de combustíveis. Visando conter a alta no Brasil, o governo federal prorrogou uma série de medidas até 31 de julho.
Além do diesel, também foram estendidas as subvenções para o gás de cozinha, biodiesel e querosene de aviação. As ações são custeadas com recursos federais e têm como objetivo proteger consumidores e setores produtivos.
Nas próximas linhas, entenda como funcionam essas medidas e o que muda a partir de agora para o mercado de combustíveis no país, conforme informação divulgada pelo G1.
Renovação do subsídio ao óleo diesel
O governo estabeleceu uma nova subvenção de R$ 1,12 por litro de óleo diesel para refinarias nacionais e importadores, valendo a partir do dia primeiro de junho. Essa iniciativa substitui duas subvenções que encerraram no último domingo dia 31 de maio.
Desde março, havia um subsídio de R$ 0,32 por litro e, a partir de abril, outro que concedia R$ 0,80 para diesel nacional e R$ 1,20 para importado, metade financiada pela União e metade pelos estados.
Também foi implantada uma subvenção de R$ 0,35 por litro ao diesel A, com o objetivo de substituir a desoneração do PIS/Cofins, que acabaria neste domingo. O governo explicou que essa medida funciona como um cashback para compensar a retomada da cobrança dos tributos federais sobre o diesel.
Subvenção para o gás liquefeito de petróleo (GLP)
Apenas para o gás de cozinha, o governo ampliou os recursos federais de R$ 330 milhões para R$ 660 milhões. Essa verba permitirá conceder um benefício que equivale a R$ 11 por botijão de 13 quilos vendido até o final de julho.
A prorrogação do apoio ao GLP busca minimizar a alta que impacta diretamente as famílias brasileiras, tornando o botijão mais acessível durante o período.
Manutenção da desoneração sobre biodiesel e querosene de aviação
As isenções de tributos federais para o biodiesel e o querosene de aviação também foram mantidas até 31 de julho. Essas medidas visam garantir a estabilidade de preços nesses setores estratégicos e evitar repercussões maiores sobre o transporte e agronegócio.
Contexto e motivos das prorrogativas
O governo adotou essa estratégia diante da dificuldade do Congresso Nacional de aprovar um projeto que permitiria o uso das receitas extras da alta do petróleo para compensar a redução dos impostos sobre combustíveis.
Enquanto a proposta ainda não avança, a iniciativa provisória concede subvenções econômicas equivalentes aos benefícios tributários que deixariam de vigorar, mantendo o impacto financeiro controlado para consumidores e produtores.
Com essa ação, a expectativa é de proteger a economia interna contra as oscilações advindas da guerra no Oriente Médio, assegurando continuidade no abastecimento e preços mais estáveis para combustíveis essenciais.
Com informações de G1
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