O governo federal proibiu a venda de todos os lotes do azeite Terra das Oliveiras, apontando origem desconhecida do produto, que segue à venda irregular online mesmo após a proibição da Anvisa.
O governo federal proibiu a venda de todos os lotes de azeite da marca Terra das Oliveiras. A decisão da Anvisa foi publicada no Diário Oficial da União e aponta origem desconhecida do produto.
A comercialização, distribuição, fabricação, importação e uso do produto estão suspensos. Apesar da proibição, anúncios do azeite continuavam sendo encontrados em plataformas digitais.
Além da Terra das Oliveiras, outras 25 marcas tiveram lotes banidos em 2025 por fraudes e irregularidades, conforme informação divulgada pelo g1.
Proibição devido à origem desconhecida e irregularidades na importação
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu pela proibição total do azeite Terra das Oliveiras porque o produto anunciado não possui comprovação da sua origem, o que traz riscos ao consumidor.
Segundo a Anvisa, a empresa importadora, JJ – Comercial de Alimentos Limitada, foi extinta em janeiro de 2025.
Mesmo assim, a comercialização do produto foi identificada na plataforma Shopee, com anúncios de embalagens de 500 ml e 1 litro, demonstrando desrespeito à norma e risco de consumo.
Fraudes frequentes em azeites e ações do governo em 2025
Em 2025, a Anvisa e o Ministério da Agricultura atuaram conjuntamente para impedir a venda de azeites que apresentaram fraudes, como adulteração e presença de outros óleos vegetais.
Essas práticas caracterizam falsificação e tornam os produtos impróprios para consumo.
A Terra das Oliveiras soma-se a uma lista de outras 25 marcas que tiveram lotes proibidos por irregularidades similares, refletindo a fiscalização rigorosa para garantir a qualidade dos azeites vendidos no Brasil.
Como identificar e agir diante de azeites proibidos
O governo alerta que comercializar azeites proibidos configura infração grave e que os estabelecimentos podem ser responsabilizados.
O consumidor que já adquiriu esses produtos deve interromper seu uso imediatamente e exigir substituição, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
Denúncias podem ser feitas no canal oficial Fala.BR para coibir a venda irregular.
Dicas para comprar azeite com segurança
Para evitar comprar azeites irregulares, é recomendado conferir se a marca ou lote está proibido no site da Anvisa ou no Ministério da Agricultura.
Também é importante verificar o registro da empresa importadora ou distribuidora no Cadastro Geral de Classificação (CGC), que indica o cumprimento das normas sanitárias.
Essas ações reforçam a segurança na escolha do produto e a proteção da saúde do consumidor.
Com informações de G1
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