domingo , 31 maio 2026
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União Europeia acusa TikTok de uso de recursos viciantes que afetam crianças e pode multar até 6% do faturamento

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União Europeia aponta que o TikTok utiliza funções como rolagem infinita e reprodução automática para manter usuários mais tempo no aplicativo, causando dependência e riscos à saúde mental, sobretudo de crianças.

A investigação da União Europeia destaca práticas do TikTok que trazem riscos físicos e mentais aos usuários. A denúncia envolve principalmente crianças e adultos vulneráveis, algo que o aplicativo teria deixado de analisar devidamente.

A Comissão Europeia agora abriu espaço para que o TikTok se defenda antes de uma possível multa que pode atingir 6% do faturamento anual global da empresa.

O processo reforça uma tendência mundial de maior rigor regulatório contra redes sociais e seu impacto sobre jovens e adolescentes.

Pressão da União Europeia sobre o TikTok por design viciante

Conforme informação divulgada pelo g1, a União Europeia formalmente acusou o TikTok de descumprir a Lei de Serviços Digitais, destacando que recursos como reprodução automática e rolagem infinita estimulam o uso compulsivo. Tais funcionalidades estariam no centro do modelo de funcionamento da plataforma de vídeos.

O órgão regulador afirma que o TikTok não avaliou suficientemente o efeito dessas ferramentas na saúde física e mental dos usuários, incluindo crianças e adultos vulneráveis. A comissão sugere que o aplicativo precisa alterar seu design básico para se adequar às normas do bloco.

A Lei de Serviços Digitais responsabiliza as plataformas por possíveis efeitos negativos causados a seus usuários, e a comissão europeia reforça seu compromisso com a proteção online dos cidadãos, especialmente das crianças.

Detalhes da investigação e consequências possíveis

O TikTok é acusado de incentivar os usuários a continuarem rolando a tela ao premiá-los constantemente com novos conteúdos, fator que reduz o autocontrole, conforme o relatório da comissão europeia.

Entre os pontos levantados está a falta de medidas eficazes contra o uso compulsivo, como tempo excessivo na plataforma à noite e frequência elevada de abertura do app por menores.

A comissão considera que os controles atuais para gerenciamento de tempo são insuficientes e fáceis de ignorar, e que as ferramentas de controle parental exigem envolvimento complexo dos responsáveis.

São recomendadas mudanças como desativar a rolagem infinita, implementar pausas mais rigorosas no tempo de uso, especialmente à noite, e revisar o sistema de recomendação personalizado que mantém um fluxo contínuo de vídeos.

Resposta do TikTok e contexto internacional

O TikTok negou as acusações, afirmando em nota que as conclusões são “categoricamente falsas e totalmente sem fundamento” e que utilizará todos os meios legais para contestá-las.

Além disso, destaca que oferece ferramentas como limites personalizados para o tempo de uso e lembretes para incentivar decisões conscientes dos usuários.

Essa ação da União Europeia se soma a outras iniciativas pelo mundo para conter o impacto da dependência em redes sociais. Países como Austrália e algumas nações europeias discutem restrições mais severas para menores, e nos EUA o TikTok fechou acordo recente em processo sobre dependência.

Implicações para o futuro das redes sociais

A crescente pressão regulatória mostra um novo cenário para plataformas digitais, que precisarão repensar seus mecanismos para evitar riscos à saúde mental dos jovens.

O desfecho do processo pode incluir uma multa de até 6% do faturamento global do TikTok, reforçando a seriedade da fiscalização.

Para a Comissão Europeia, proteger as crianças e os cidadãos no ambiente online é uma prioridade, e a Lei de Serviços Digitais deve garantir maior responsabilidade das redes sociais.

Com informações de G1


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