Óculos inteligentes são usados para filmar pegadinhas em locais públicos, mas danificar o LED indicativo de gravação pode causar problemas legais.
Os óculos inteligentes ganharam popularidade e começaram a ser usados para criar pegadinhas gravadas em segredo. Com câmeras embutidas, esses dispositivos permitem registrar reações sem que as pessoas percebam.
No entanto, essa prática tem gerado debates e preocupações sobre privacidade e direitos de imagem. Especialistas alertam para o uso responsável e para os mecanismos legais que protegem os alvos dessas gravações.
Confira a seguir os detalhes sobre como funcionam esses dispositivos, a legalidade das filmagens e os impactos das pegadinhas nas redes sociais.
O avanço dos óculos inteligentes nas redes sociais
Conforme informação divulgada pelo g1, os óculos inteligentes são modelos que combinam lentes de grau ou de sol com câmeras, microfones e alto-falantes. Eles possibilitam gravar vídeos, tirar fotos e atender chamadas sem usar o celular. Alguns contam com inteligência artificial para tradução, respostas em tempo real e publicação direta nas redes sociais.
Um modelo popular no Brasil, o Ray-Ban Meta, lançado em setembro de 2025, possui um LED que acende para indicar quando está gravando. No entanto, criadores de conteúdo têm danificado esse LED para esconder a gravação. Esses vídeos estão viralizando principalmente no TikTok e Instagram, acumulando milhões de visualizações.
Entre as pegadinhas mais comuns, está esconder um cartão de pagamento por aproximação dentro da embalagem de um produto e filmar a reação surpreendida do caixa ao autorizar a compra sem cartao visível. Nem todos os vídeos deixam claro se as vítimas deram consentimento para a publicação.
Questões legais e direitos de privacidade
A advogada Patrícia Peck esclarece que filmar pessoas em locais públicos sem autorização não é crime automático nem garante indenização, mas o risco legal aumenta sem aviso claro ou consentimento. O uso do LED para indicar gravação é uma medida de privacidade adotada por fabricantes, mas alguns usuários contornam essa proteção.
O TikTok revelou ter removido vídeos que violaram as Políticas de Privacidade da plataforma, após análise de conteúdos com pegadinhas feitas por óculos inteligentes. Já a Meta reforçou que os usuários são responsáveis por usar os dispositivos respeitando todas as leis.
O advogado Ronaldo Lemos destaca que, além do Código Civil e da Constituição Federal, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) considera a imagem um dado pessoal e exige base legal para seu uso. A Súmula 403 do Superior Tribunal de Justiça prevê dano moral presumido se a imagem for usada comercialmente sem autorização, o que se aplica aos vídeos virais monetizados.
Como as pegadinhas são produzidas e os riscos envolvidos
Juan Eugenio e Rafael Rabyot, dois criadores de pegadinhas com óculos inteligentes, afirmam que é possível burlar o sensor do LED do Ray-Ban Meta. Juan admitiu ter danificado o LED com uma ferramenta odontológica para esconder a gravação, gravando as reações sem que as vítimas percebessem.
Os criadores dizem que costumam pedir autorização para publicar os vídeos, mas nem todos os conteúdos mostram essa aprovação. Juan relatou ainda que já precisou remover um vídeo após a vítima solicitar exclusão das redes.
Além da Meta, existem outras marcas de óculos inteligentes mais baratos no mercado, mas sem informações claras sobre recursos de privacidade semelhantes. A facilidade para filmar sem levantar suspeitas torna o uso desses dispositivos mais discreto em comparação com celulares.
Orientações para proteção e ações legais em caso de exposição indevida
Especialistas indicam reunir provas, como prints, links, identificações de contas e comentários para denunciar exposições indevidas. Plataformas como TikTok e Instagram disponibilizam canais para denúncia de violações. Caso necessário, uma notificação extrajudicial e ações judiciais por danos morais podem ser adotadas.
Também é possível registrar boletim de ocorrência em casos de assédio, bullying ou difamação. A responsabilidade geralmente recai sobre quem grava e divulga as imagens sem consentimento, mas pode haver responsabilização do fabricante se faltarem mecanismos adequados de segurança.
No Brasil, há um projeto de lei (PL 19/2026) que propõe regulamentar o uso, venda e operação dos óculos inteligentes, além de criar o crime de vigilância ilícita.
Empresas como a MSC Cruzeiros já proibiram o uso do equipamento em áreas comuns dos navios para garantir privacidade e segurança dos passageiros.
Em resumo, os óculos inteligentes abrem possibilidades criativas, mas, também, riscos que demandam cuidado, consciência e respeito à privacidade nas redes sociais.
Com informações de G1
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