O Espírito Santo deu mais um passo importante no enfrentamento à violência de gênero ao aderir ao Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios. As ações se baseiam na transversalidade e cooperação entre os poderes, visando transformar a realidade de mulheres e meninas em todo o território nacional.
A assinatura do acordo ocorreu na terça-feira (26), durante o Encontro com Gestoras Estaduais de Políticas para as Mulheres, realizado na sede do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em Brasília.
Representando o Estado, a gerente de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Fabiana Malheiros, participou do evento ao lado de gestoras de todo o país e da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves.
Instituído pelo Decreto nº 11.640/2023, o Pacto tem como objetivo principal reduzir os casos de feminicídio no Brasil. A iniciativa conta com 73 ações governamentais intersetoriais, que abordam a perspectiva de gênero e suas interseccionalidades, além de buscar a prevenção de todas as formas de violência e discriminação contra mulheres e meninas.
Com a adesão ao pacto, o Espírito Santo reafirma compromisso agora nacionalmente, já que o Estado já tem um Pacto Estadual pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, que está passando por uma atualização iniciada em outubro deste ano e estará ainda mais alinhado às diretrizes nacionais.
A gerente Fabiana Malheiros destacou a relevância da participação capixaba nesse movimento, que visa fortalecer a articulação de políticas públicas e salvar vidas. “A assinatura desse pacto reafirma nosso compromisso em enfrentar a violência de gênero de forma coordenada e eficaz. O Espírito Santo tem avançado com ações importantes, e o nosso Plano Estadual será aprimorado para manter a garantia de proteção e dignidade para as mulheres.”
O encontro também foi marcado por discussões sobre o orçamento e financiamento de políticas públicas para as mulheres. As gestoras estaduais receberam o Manual de Orientações para Emendas Parlamentares 2025, elaborado pelo Ministério das Mulheres, com diretrizes para a destinação de recursos em programas essenciais como a Casa da Mulher Brasileira e o Ligue 180.
Com o Espírito Santo e outros 18 estados assinando o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, o país dá um passo significativo para enfrentar uma das mais graves expressões da violência de gênero.
