A comissão eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Espírito Santo (OAB-ES) intimou a advogada e candidata à presidência estadual da OAB-ES, Erica Neves, a apresentar sua defesa em relação de extorsão e outras irregularidades denunciadas pelo concorrente, Ben-Hur Farina. A denúncia foi feita na segunda-feira (18) na sede da instituição e também à Polícia Federal.
A decisão foi comunicada à candidata na tarde desta quinta-feira (21). O Regulamento Eleitoral, bem como o princípio do devido processo legal (art. 5º, inciso LIV, da Constituição Federal), asseguram às partes o direito ao contraditório e à ampla defesa. Assim, antes de decidir sobre o pedido liminar, é imprescindível a manifestação da parte representada.
“Determino a Assessoria da Comissão que realize a notificação da Representada, Dra. Érica Ferreira Neves, para que, no prazo legal, apresente sua manifestação nos autos, podendo juntar documentos ou requerer provas pertinentes. Nomeio o advogado Rodolfo Dos Santos Pinho (OAB-ES nº 11.136, membro desta Comissão Eleitoral, como Relator do presente processo, para relatar e conduzir as diligências necessárias, observando os prazos estabelecidos pelo Regulamento Eleitoral”, diz a decisão do presidente da comissão eleitora, Walterleno Maifrede Noronha.
Ben-Hur, que além de candidato é o atual presidente da Caixa de Assistência aos Advogados (CAAE-ES), acusa Erica Neves de abuso de poder econômico, tráfico de influência, favorecimento indevido, conluio com uma empresa terceirizada e ofensa à imagem da instituição. Nesta quinta-feira ele desafiou a concorrente a provar que não cometeu qualquer irregularidade e que a voz não é dela.
A representação tem como base uma gravação de áudio apresentada por Ben-Hur, na qual Érica supostamente negocia apoio político em troca de benefícios futuros. O material foi submetido a análise técnica, e o laudo pericial concluiu que as falas questionadas são autênticas e compatíveis com a voz de Érica Neves. O perito responsável destacou que não houve manipulação ou uso de inteligência artificial nos áudios.
