Ao planejar a ceia de Ano Novo os consumidores brasileiros precisam se preparar para lidar com uma carga tributária significativa, especialmente em produtos como bebidas alcoólicas.
Segundo levantamento do advogado tributarista Samir Nemer, os tributos embutidos nos preços de itens típicos da ceia podem ultrapassar 60%, com o vinho importado liderando o ranking, com 64,57% do valor final destinado aos cofres públicos.
“A tributação brasileira é extremamente onerosa sobre o consumo, especialmente em produtos considerados supérfluos, como bebidas alcoólicas. O vinho importado, por exemplo, é um dos itens mais taxados, o que explica os preços elevados nas prateleiras”, explicou Nemer, que é sócio do escritório FurtadoNemer Advogados.
Além do vinho importado, o uísque (56,40%) e a vodca (54,72%) também estão entre os produtos mais taxados. Quanto às bebidas nacionais, como o vinho e o espumante, possuem tributos menores, mas ainda altos: 45,56%. A cerveja, bastante consumida nas festas, tem uma carga tributária de 39,07%.
Já os alimentos tradicionais da ceia apresentam percentuais de impostos menores, embora ainda relevantes. Peru, Chester e pernil, por exemplo, têm 35,78% de seu valor final composto por tributos, enquanto as lentilhas, símbolo de prosperidade, possuem 35,30%.
Produtos básicos como arroz (17,51%) e frutas (23,30%) são menos impactados devido ao princípio da essencialidade, ou seja, importantes para a sobrevivência e bem-estar do cidadão.
“De modo geral, os alimentos têm carga tributária mais baixa, mas isso não significa que o impacto no orçamento das famílias seja pequeno, especialmente para aquelas de menor renda”, alertou Nemer.
O advogado ressaltou também a importância de os consumidores se informarem sobre os tributos embutidos nos produtos para fazer escolhas conscientes e exigir melhorias na gestão pública.
“Poucos consumidores se dão conta de que, ao comprar um vinho de R$ 100, mais de R$ 60 vão para os cofres públicos. Esse conhecimento é essencial não só para planejar a ceia, mas também para cobrar políticas tributárias mais justas e eficazes”, declarou.
Reforma tributária
Com a reforma tributária aprovada no Congresso Nacional e enviada para a sanção presidencial, o advogado destaca que haverá a implementação do Imposto Seletivo, que incidirá sobre bens considerados prejudiciais à saúde, como bebidas alcoólicas. Isso poderá elevar ainda mais os percentuais que já altos.
“O Brasil possui uma das maiores cargas tributárias do mundo, mas o retorno em serviços para a população é considerado um dos piores, segundo estudos do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação). Precisamos, como sociedade, entender e questionar como esses recursos são aplicados”, completou.
Ranking dos principais itens da ceia e seus tributos:
1. Vinho importado: 64,57%
3. Uísque: 56,40%
2. Vodca: 54,72%
4. Vinho nacional e espumante: 45,56%
5. Cachaça: 43,86%
6. Cerveja: 39,07%
7. Chocolate: 38,25%
8. Sorvete: 38,73%
9. Nozes: 36,98%
10. Refrigerante em lata: 36,56%
11. Panetone: 36,50%
12. Colomba pascal de chocolate: 36,02%
13. Peru, chester e pernil: 35,78%
14. Lentilha: 35,30%
15. Bacalhau importado: 34,58%
17. Frango: 31,22%
16. Peixes: 27,55%
18. Frutas: 23,30%
19. Pão: 20,87%
20. Arroz: 17,51%