No último domingo (29), a Polícia Militar Ambiental apreendeu 21 animais silvestres mantidos em cativeiro de forma irregular em Rio Novo do Sul, no Sul do Espírito Santo. A apreensão foi realizada após denúncia anônima e resultou na captura de 19 pássaros, sendo 14 coleiros e cinco trinca-ferros, além de dois tatus.
A ação é um reflexo direto da atuação da Lei 9.605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, que proíbe a posse de animais silvestres sem a devida autorização. A guarda irregular desses animais configura crime ambiental e foi registrada por meio de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). O responsável pelos animais se comprometeu a comparecer quando intimado pela Justiça.
Compartilhe nas redes sociais
Deixe um comentário