O período do Carnaval é aguardado por muitos brasileiros como uma oportunidade para descanso e lazer. Entretanto, essa época do ano não é considerada um feriado nacional. No Espírito Santo, especificamente, o governo estadual e as principais cidades da Grande Vitória decretaram ponto facultativo entre os dias 3 e 5 de março de 2025.
Confira os detalhes sobre essa decisão e como ela afeta serviços essenciais e a rotina da população.
O Decreto de Ponto Facultativo no Espírito Santo
De acordo com o Decreto Nº 133-S, publicado no Diário Oficial do Estado em 28 de janeiro de 2025, os dias 3, 4 e 5 de março foram definidos como ponto facultativo no Espírito Santo. Essa medida segue o calendário oficial do governo federal, que já havia adotado a mesma decisão.
No entanto, é importante destacar que nem todos os órgãos públicos seguirão essa determinação. Serviços essenciais, como hospitais e delegacias, continuarão funcionando normalmente, garantindo assistência à população.
Funcionamento dos Serviços na Grande Vitória Durante o Carnaval
Vitória
- Atendimento ao Cidadão: O Fala Vitória 156 estará disponível para ligações das 8h às 22h. Pelo aplicativo Vitória Online e pelo site da prefeitura, o atendimento será 24 horas por dia.
- Defesa Civil: Plantão 24 horas pelo telefone (27) 98818-4432.
- Saúde: Unidades em bairros como Praia do Suá, Maruípe e Jardim Camburi funcionarão das 7h às 19h para casos de baixa gravidade.
- Pronto Atendimento: As unidades de São Pedro e Praia do Suá manterão plantão 24 horas.
- Atenção Psicossocial: Centros de atendimento em Ilha de Santa Maria e São Pedro em regime de plantão 24 horas.
Vila Velha
- Saúde: Prontos atendimentos da Glória, Cobilândia e UPA Riviera da Barra operam 24 horas.
- Defesa Civil: Plantão permanente pelo 199 ou 193.
- Guarda Municipal: Atendimento pelo telefone 153.
- Serviços Urbanos: Coleta de lixo seguirá normalmente.
Serra
- UPAs: Atendimento 24 horas em Carapina, Castelândia e Serra Sede.
- Farmácia Central: Funcionamento das 7h às 19h.
- Defesa Civil: Atendimento emergencial pelo telefone (27) 99938-9500.
- Guarda Civil: Operação contínua com monitoramento de vias.
Cariacica
- Serviços Essenciais: Somente atividades fundamentais continuarão funcionando. Não haverá expediente administrativo na prefeitura durante o Carnaval.
Direitos dos Trabalhadores Durante o Carnaval
A decisão de considerar o Carnaval um ponto facultativo pode variar entre estados e municípios. Vale lembrar que:
- Setor Público: Funcionários públicos são dispensados sem prejuízo de remuneração.
- Setor Privado: Cabe aos empregadores decidir se concederão folga. Diferentemente dos feriados oficiais, não há obrigação de liberar os funcionários.
No Rio de Janeiro, por exemplo, a terça-feira de Carnaval é feriado estadual por força da Lei 5.243/08. Essa prática não é comum em todos os estados, mas destaca como a legislação local pode influenciar o funcionamento das atividades durante o período carnavalesco.
O Que é Ponto Facultativo?
Ponto facultativo é um dia útil em que os servidores públicos podem ser dispensados do trabalho sem prejuízo salarial. A medida é geralmente adotada entre feriados e fins de semana para facilitar a organização das atividades administrativas.
No entanto, essa determinação não se estende automaticamente ao setor privado, onde a decisão de liberar os funcionários depende exclusivamente dos empregadores.
Conclusão
O Carnaval 2025 será marcado por pontos facultativos em todo o Espírito Santo, incluindo a Grande Vitória. Ainda assim, serviços essenciais continuarão em funcionamento para garantir a segurança e bem-estar da população.
Se você planeja aproveitar os dias de folga, informe-se sobre o funcionamento dos serviços em sua cidade e programe-se com antecedência. Para aqueles que estarão trabalhando, fica o desejo de um período tranquilo e produtivo.
Fique atento às atualizações sobre o Carnaval 2025 e outros assuntos relevantes no Espírito Santo, acompanhando nossos conteúdos sempre atualizados.
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