As prefeitas, os prefeitos e os respectivos vices eleitos em outubro tomam posse nesta quarta-feira (1º). A data é fixada pela Constituição Federal (artigo 29, inciso III). Já a posse das vereadoras e dos vereadores eleitos não tem data unificada, uma vez que é fixada pela lei orgânica de cada município. Para ser empossada, é necessário que a pessoa eleita tenha sido diplomada pela Justiça Eleitoral.
A Constituição estabelece que, para os cargos de prefeito e vice-prefeito, é preciso que a pessoa tenha, no mínimo, 21 anos de idade até o dia da posse. Já para assumir o cargo de vereador, a legislação diz que pode concorrer quem tenha 18 anos completos na data do pedido de registro de candidatura, ou seja, 15 de agosto do ano do pleito, segundo a Lei das Eleições.
Confira os horários das posses de prefeitos, vices e vereadores na Grande Vitória
- Guarapari – Rodrigo Borges (Republicanos) – 9h / Sesc Guarapari
- Cariacica – Euclério Sampaio (MDB) – 10h / Prefeitura
- Fundão – Eleazar Lopes (Podemos) – 10h / CEEFMTI Nair Miranda, Centro
- Viana – Wanderson Bueno (Podemos) – 10h / Câmara Municipal
- Serra – Weverson Meireles (PDT) – 16h / Câmara Municipal
- Vila Velha – Arnaldinho Borgo (Podemos) – 16h / Centro de Convenções de Vila Velha
- Vitória – Lorenzo Pazolini (Republicanos) – 17h / Câmara Municipal
Eleições 2024
Foram eleitos representantes para as prefeituras e as câmaras municipais, para assumir mandato de quatro anos, em 26 estados do país. O 1º turno foi realizado em 5.569 cidades. Em 51 municípios – dos quais 15 sendo capitais –, a eleição foi decidida em 2º turno.
Puderam votar nas Eleições Municipais de 2024 155.912.680 eleitoras e eleitores; as mulheres representaram 52,4% do total (81.806.914), e os homens 47,5% (74.076.997).
*Com informações do TSE
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