A defesa de Daniel Silveira pediu para o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderar a prisão do ex-deputado. Silveira voltou para cadeia nesta terça-feira (24), quatro dias após ganhar liberdade condicional por descumprir medida judicial.
No pedido desta quarta-feira (25), os advogados reforçam o argumento de que ex-deputado descumpriu a determinação porque precisou ir ao hospital. Pedem ainda um “número direto” para avisar o ministro em caso de nova emergência.
“Seja disponibilizado à defesa, um número direito de servidor, ou até do próprio ministro, para, em caso de nova emergência médica, pedir autorização e opinião se o caso é de urgência ou não, para que, somente após o deferimento, correr ao hospital, se ainda estiver vivo”, lê-se no pedido.
Daniel Silveira foi condenado em abril de 2022 a oito anos e nove meses pelos crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo. Desde outubro, cumpria pena em regime semiaberto.
Na semana passada, o ex-deputado conseguiu liberdade condicional sob diversas condições, incluindo o uso de tornozeleira e estar em casa no período noturno, das 22h às 6h, bem como aos sábados, domingos e feriados.
Segundo Moraes, no entanto, o ex-deputado desrespeitou essa condição ao retornar para casa às 2h10 de domingo (22). Ou seja, mais de quatro horas depois horário limite.
A defesa alegou que Silveira estava em um hospital entre 22h59 de sábado (21) e 0h34 de domingo, mas não houve autorização judicial ou “demonstração de urgência”, de acordo com o ministro.
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